Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...
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Para dar suporte às prefeituras, alcançando o maior número de pessoas possível, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional" O Projeto de Lei 2861/22 obriga ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei ...
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O Telessaúde é um sistema que fornece serviços de saúde a distância, por meio das tecnologias da informação e comunicação. ...
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