STJ – Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: define
Governo define lotação de 370 aprovados no CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados ...
RS: Justiça define indenização a trabalhadores resgatados de vinícolas
O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou a empresa Fênix Serviços Administrativos ...
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os ...
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento ...
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria ...
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de ...
Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão ...
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos ...
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos ...