São Paulo F.C. – CBF define data, e São Paulo enfrenta o Flamengo no dia 12, no Maracanã
O São Paulo já tem definido quando será seu primeiro jogo no retorno do calendário da primeira divisão do futebol ...
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STJ – Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação ...
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da ...
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de ...
Acre – Fórum Estadual de Cultura define editais da Política Nacional Aldir Blanc
Mais de 90 trabalhadores e trabalhadoras da cultura participaram, nesta quarta-feira, 28, na Filmoteca Acreana, em Rio Branco, do Fórum ...
Decreto define medicina e direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
STJ – Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ
STJ – Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Governo define lotação de 370 aprovados no CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados ...