Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
O São Paulo definiu a lista de inscritos para a disputa da CONMEBOL Libertadores. Seguindo o regulamento da competição, o ...
A técnica da seleção feminina de basquete Dana Pokey Chatman definiu as 12 jogadoras que entrarão em quadra nos amistosos contra ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado ...
Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas ...
Sport e São Paulo serão as primeiras equipes a se enfrentarem na Supercopa feminina de futebol, competição que abre o ...
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