STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um ...
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CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso ...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
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Portaria define regimento da mesa de negociação com servidores
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Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei define agosto como Mês da Primeira Infância
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Basquete: comissão técnica define as 12 jogadoras que irão à AmeriCupW
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Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os ...