Lei define agosto como Mês da Primeira Infância
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da ...
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Basquete: comissão técnica define as 12 jogadoras que irão à AmeriCupW
A comissão técnica da seleção brasileira feminina de basquete definiu nesta quarta-feira (28) as 12 jogadoras que disputarão a AmeriCupW ...
Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os ...
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente ...
CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto lembrou a dificuldade enfrentada por alunos para assistir às aulas on-line durante a pandemia ...
Acre – Para o ministro da Casa Civil, governador Gladson Cameli define prioridades do Acre na área de infraestrutura
O governador Gladson Cameli apresentou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a lista das principais prioridades do Acre que ...
STJ – GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos – Notícias Câmara dos Deputados
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como ...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...