STJ – STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: define
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um ...
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e ...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso ...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 ...
São Paulo F.C. – CBF define datas e horários das semifinais da Copa do Brasil
A CBF definiu nesta terça-feira (18) as datas e os horários das semifinais da Copa do Brasil. São Paulo e ...
Portaria define regimento da mesa de negociação com servidores
Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de ...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de ...
Lei define agosto como Mês da Primeira Infância
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da ...
Basquete: comissão técnica define as 12 jogadoras que irão à AmeriCupW
A comissão técnica da seleção brasileira feminina de basquete definiu nesta quarta-feira (28) as 12 jogadoras que disputarão a AmeriCupW ...