Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
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Senado define composição das comissões permanentes
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a ...
CBF define datas da 2ª fase da Copa do Brasil, com início na terça
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu as datas da segunda fase da Copa do Brasil, que reunirá 40 clubes ...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto ...
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como ...
Acre – Saúde define estruturação do Centro de Operações para enfrentamento de emergências
Visando ao enfrentamento de emergências em saúde pública, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...
Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...
Projeto define eSports como modalidade esportiva – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou ...
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece ...
STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...