Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Oliveira/Agência Senado Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ...
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Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera ...
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, ...
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto defendeu o direito à informação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...