Breno Esaki/Agência Saúde DF Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia O Projeto de Lei 3171/26 obriga ...
Depositphotos O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos A comissão especial da Câmara dos Deputados que ...
Depositphotos Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência O Projeto de Lei 2577/26 concede anistia ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
Depositphotos Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde ...
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde ...
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputadas da bancada feminina da Câmara O número de candidaturas femininas para a Câmara ...
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de ...