Lira derruba convocação de Rui Costa na CPI do MST
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil ...
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Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ...
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso ...
STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam ...
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu hoje (29) liberar o funcionamento ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais nesta ...
Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...