Reprodução/TV Câmara Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os ...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida ...
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
Confúcio Moura é absolvido por unanimidade em julgamento no TSE. Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na noite ...