Confúcio Moura é absolvido por unanimidade em julgamento no TSE.
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na noite desta quarta-feira (30), foi derrubada por unanimidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO), que cassou o diploma do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), por ter servido almoço na convenção do partido no período pré-eleitoral no ano de 2014.
Por unanimidade os ministros seguiram o voto do ministro relator, João Otávio de Noronha, dando provimento ao recurso impetrado por Confúcio, derrubando assim, a decisão dos desembargadores do TRE de Rondônia.
Em tom sarcástico, o ministro relator chegou a questionar “Onde nós vamos parar se levarmos tudo a ferro e fogo?” – enfatiza ainda – “O mais triste é o Tribunal de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral, acatar a tese. Quer dizer que a eleição agora nós vamos fazer num ambiente fúnebre? Sem distribuição de alimento. Porque se comemorar já pode entender que houve um showmício. Não é assim que as coisas funcionam nem aqui, nem em nenhum lugar do mundo”, ponderou o ministro João Otávio de Noronha.
Com esta decisão, o TSE derruba a decisão do TRE de 4 votos a 3, que havia cassado os diplomas do governador Confúcio Moura e de seu vice, Daniel Pereira (PSB).
Da Redação – Folha Nobre
Ministro relator do caso, João Otávio de Noronha
