Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária Câmara dos Deputados
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A ...
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Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, ...
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ
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Após uma série de medidas de cortes de direitos anunciadas pela direção dos Correios, os trabalhadores querem a instalação de ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...
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