STJ – Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa ...
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Tag: despesas
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal Deputados da Comissão ...
Projeto altera regras de anulação de despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2024 (Lei 14.822/24) para ...
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio ...
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: governo está preocupado com qualidade dos gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone ...
Consultoria do Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem ...
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Carlos Motta O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para ...