Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes ...
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Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência ...
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado – Notícias Câmara dos Deputados
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ...
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a ...
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 ...
Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar
Ano novo chegando, e os pais e responsáveis já começam a se preocupar com as compras dos materiais escolares dos ...
Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Geraldo Alckmin e Marcelo Castro terão nova reunião na próxima terça-feira (8) Integrantes do governo eleito propuseram ...
STJ – Empresa que extrai minério de forma irregular não pode abater despesas da indenização
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN ...
Projeto obriga planos de saúde a detalhar despesas e lucro em boleto enviado a beneficiário – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras ...