Rio Grande do Sul – Pedido do MPRS é acolhido pelo TJRS e assegura acordo de não persecução penal com destinação de valores
Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...
Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...
Com objetivo de incentivar ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de criança e do adolescente, o governo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera ...
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
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