Tag: destinação

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, 175 celulares ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...

O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável ...

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira, 23 ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o ...

Um estudo realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos, por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Empresas ...