Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita ...
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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos ...
Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de ...
Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de ...
Acre – Governo do Acre determina retomada das obras de pavimentação e construção da ponte do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou na sexta-feira, 30, uma ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito ...
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 ...
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em ...
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que adolescentes envolvidos em ataque à professora em Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação
Atendendo representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 15 de maio, que ...