STJ – STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve STJ
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STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo ...
STJ – STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
Rio Grande do Sul – Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram ...
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, ...
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e ...
Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil Moradias populares em Santo Amaro da Purificação, na Bahia O Projeto de Lei 944/24 determina matrizes de ...