Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as ...
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 ...
Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da ...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a ...
Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a madrugada deste domingo, 26 de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão ...