Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
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Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro ...
Rio Grande do Sul – Santa Maria: a pedido do MPRS, Justiça determina liminarmente isenção de pedágio da rodovia P05 aos moradores de Palma
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta terça-feira, 11 de março, liminar de deferimento de tutela ...
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a ...
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ...
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que ...
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as ...
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame ...