Tag: Direito

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio ...

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara ...

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 STJ

Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de Cultura da ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão ...

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público STJ