Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio ...
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Tag: Direito
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à ...
Acre – Sesacre, TJAC e parceiros dão continuidade ao mutirão ‘Saúde é Direito’, com mais de 40 audiências de conciliação
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Acre – Ageac realiza ação no Unacon e orienta pacientes com câncer sobre o direito ao transporte intermunicipal gratuito
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Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile – Notícias Câmara dos Deputados
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Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as ...
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...