STJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direito
STJ – II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam STJ
STJ – Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância STJ
STJ – O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
STJ – Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ
STJ – Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ
STJ – Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal STJ
STJ – Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto STJ
STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ STJ
STJ – Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ