Deputados da oposição apontaram "abuso de autoridade" na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho STJ
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos ...
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado STJ
A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou frente a frente as representações diplomáticas do Irã, Israel ...
O STJ e o direito das pessoas com TEA STJ