Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
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Tag: Direito
STJ – I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
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Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas
Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com ...
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
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Decreto define medicina e direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...