Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas
Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com ...
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Tag: Direito
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
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Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
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Decreto define medicina e direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar ...
STJ – Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
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Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio ...