Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: "Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: "Candidato não pode ser penalizado financeiramente" A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam STJ
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância STJ
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal STJ