STJ – STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direito
STJ – Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário STJ
STJ – STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões STJ
Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro
Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos neste domingo (8) para conquistar a medalha de ...
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro ...
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o ...
STJ – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito STJ
STJ – Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses STJ
Acre – Polícia Civil realiza palestra sobre mediação e conciliação de conflitos a acadêmicos de Direito
A equipe do Núcleo Pacificar da Polícia Civil do Acre (PCAC) ministrou na quarta-feira, 28, uma palestra para os alunos ...