Acre – Policial militar do Acre lança livros sobre Direito da Roma Antiga e faz homenagem a professores da Ufac
O coronel da reserva da Polícia Militar do Acre (PMAC), Alfredo Ricardo Hid, lançou neste mês de agosto, em Buenos ...
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De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado STJ
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal STJ
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