Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro ...
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Tag: Direito
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o ...
STJ – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
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STJ – Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
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Acre – Polícia Civil realiza palestra sobre mediação e conciliação de conflitos a acadêmicos de Direito
A equipe do Núcleo Pacificar da Polícia Civil do Acre (PCAC) ministrou na quarta-feira, 28, uma palestra para os alunos ...
Acre – Policial militar do Acre lança livros sobre Direito da Roma Antiga e faz homenagem a professores da Ufac
O coronel da reserva da Polícia Militar do Acre (PMAC), Alfredo Ricardo Hid, lançou neste mês de agosto, em Buenos ...
Proposta inclui ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere ...
STJ – Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
STJ – Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
STJ – Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito
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