Rio Grande do Sul – Eleições 2024: MPRS realiza oficina Propaganda (Direito Material)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente ...
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Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
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Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil STJ
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