STJ – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre STJ
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Tag: Direito
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
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STJ – Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
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Acre – Estudantes de Direito da Bolívia visitam Polícia Civil do Acre para entender atuação da Polícia Judiciária Brasileira – Noticias do Acre
Na manhã desta terça-feira, 11, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Divisão Especializada de Investigações Criminais Especiais ...
STJ – Conferências de abertura da I Jornada de Direito da Saúde serão transmitidas pelo YouTube
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STJ – STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
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Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ
Rio Grande do Sul – Eleições 2024: MPRS realiza oficina Propaganda (Direito Material)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente ...