STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
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STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil STJ
Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias
Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, ...
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das ...
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do ...
STJ – Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
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Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
STJ – Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
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EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou ...