No Senado, chanceler diz que Israel viola direito internacional
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ...
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Tag: Direito
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga ...
STJ – Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
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STJ – I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
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Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação
A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada ...
Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência
A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo ...
STJ – Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas ...
STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil STJ