Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado ...
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa STJ
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito STJ
Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes e arranjadores A Comissão de ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ...
O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
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