STJ – Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ
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Tag: Direito
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
STJ – Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
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STJ – Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
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Acre – Procuradoria-Geral realiza processo seletivo para estagiários de Direito
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) torna público o 21º Processo Seletivo para estágio na área de Direito, para a formação ...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...
STJ – Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
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Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula
No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz ...