GettyImages A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem ...
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Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito STJ
Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ STJ
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade STJ
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29) STJ
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito STJ
A campanha Pelo Direito de Respirar Ar Puro, realizada pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil), em parceria com ...
Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ ...