Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias
Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, ...
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Tag: Direito
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das ...
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do ...
STJ – Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
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Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
STJ – Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
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EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou ...
MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ...
Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”
Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da ...