Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência
A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo ...
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Tag: Direito
STJ – Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas ...
STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
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STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
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Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias
Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, ...
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das ...
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do ...
STJ – Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito STJ
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...