Tag: Direito

Em sua 21ª edição, a Caminhada Les-Bis Cis e Trans de São Paulo, realizada na tarde de hoje (10) na ...

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata é relatora de projeto de lei sobre o tema que tramita na Comissão ...

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de junho, das 18h30 às 21h, o ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no ...

O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...

A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 ...