Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos ...
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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado STJ
A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou frente a frente as representações diplomáticas do Irã, Israel ...
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito STJ
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados STJ
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro STJ
Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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