STJ – Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos ...
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Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma STJ
O apoio de professores e familiares, aliado aos investimentos realizados pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural STJ
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