STJ – STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor STJ
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STJ – REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Oposição acusa Moraes de “abuso de autoridade”; líder do PT comemora vitória do “Estado de Direito” – Notícias Câmara dos Deputados
Deputados da oposição apontaram "abuso de autoridade" na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
STJ – Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
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Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
STJ – Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho STJ
STJ – Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
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Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos ...