STJ – Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
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Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
STJ – Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho STJ
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Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
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Irã e Israel trocam acusações na ONU e reafirmam direito à defesa
A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou frente a frente as representações diplomáticas do Irã, Israel ...
STJ – O STJ e o direito das pessoas com TEA
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STJ – Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
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