STJ – Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direito
Rio Grande do Sul – PREDUC reafirma compromisso com direito à educação em audiência sobre fechamento de turmas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta terça-feira, 4 de novembro, de audiência pública na Assembleia Legislativa ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos ...
STJ – Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) STJ
STJ – STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório STJ
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara ...
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
STJ – Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ
STJ – Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência STJ