Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à ...
A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem ...
O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), realizou na manhã ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
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A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O ...
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei ...