STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
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Tag: Direito
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos relativo ao direito civil – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na ...
Proposta aprova acordo entre Brasil e Marrocos relativo ao direito civil – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Todos os acordos assinados com outros países precisam ser analisados pelo Congresso O Projeto de Decreto ...
Campanhas de candidatos à Presidência desistem de direito de resposta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou hoje (28), por unanimidade, um pedido conjunto feito pelos advogados das campanhas de Jair ...
TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar ...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens ...
Acre – Major da PMAC ministra aula de Direito Militar a oficiais do Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso deu início ao 1º Curso de Juiz Militar, na manhã de segunda-feira, 17, em ...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...
STJ – Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...