Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no ...
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa ...
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos ...
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um sorteio, na tarde desta terça-feira (2), para definir os confrontos das oitavas ...
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as ...