Tag: Direito

O escritor e pesquisador Jeferson Tenório, que se consagrou com o premiado O Avesso da Pele, obra de ficção de ...

A Polícia Civil do Estado do Acre (PC/AC), por meio da Academia de Polícia (Acadepol/AC) e a Coordenação do Núcleo ...

Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado ...

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa STJ

Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito STJ

Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. ...

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes e arranjadores A Comissão de ...

Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ...

O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de ...