Acre – PGE está com inscrições abertas para seleção de estagiários de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com inscrições abertas para o XX Processo de Avaliação e Seleção de ...
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Tag: Direito
Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa
Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o ...
STJ – STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...
STJ – Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de ...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
STJ – Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
STJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bacelar: proposta recoloca o Brasil entre os países acolhedores A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Comissão aprova direito a vacinação especial para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Rondônia – Acadêmicos de direito da Bolívia visitam a Assembleia Legislativa
Uma comitiva de acadêmicos de direto da Bolívia visitou a Assembleia Legislativa, dentro do acordo Mesa de Irmandade entre Rondônia ...