Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre
Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das ...
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As pessoas que se utilizam do aplicativo de troca de mensagens instantâneas chamado “Whatsapp” amarguraram algumas vezes a suspensão do ...
A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos ...
Coluna Direito Resumido – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a desistência de um contrato firmado no prazo ...
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A responsabilidade do condomínio é muito debatida e como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos ...
Quando os empreendedores escolhem o nome e definem a marca de seu empreendimento, realizam investimentos e criam um grande apego, ...
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A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em ...
Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente ...
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