O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu portal uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei ...
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos ...
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de ...
O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista ...
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de ...
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração ...
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com inscrições abertas para o XX Processo de Avaliação e Seleção de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o ...