STJ – Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ
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Tag: Direito
Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata é relatora de projeto de lei sobre o tema que tramita na Comissão ...
STJ – Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de junho, das 18h30 às 21h, o ...
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no ...
STJ – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai ...
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara ...
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 ...
Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa ...