O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 ...
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser ...
A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita ...
O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 155 de 2016, alterando a Lei Complementar 123 de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...
Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os ...
Em outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de ...
Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das ...
As pessoas que se utilizam do aplicativo de troca de mensagens instantâneas chamado “Whatsapp” amarguraram algumas vezes a suspensão do ...