Justiça garante ao Vasco direito de jogar no Maracanã contra Palmeiras

18/04/2023

A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (18), os pedidos de efeito suspensivo feitos por Flamengo e Fluminense ...

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento – Notícias Câmara dos Deputados

17/04/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio – Notícias Câmara dos Deputados

12/04/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo ...

Corinthians – Renato Augusto passará por artroscopia no joelho direito

08/04/2023

Atleta passará por cirurgia nos próximos dias08/04/2023 19h07 Assessoria de Imprensa Neste sábado (08), o meio-campista Renato Augusto passou ...

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado – Notícias Câmara dos Deputados

03/04/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, ...

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo – Notícias Câmara dos Deputados

30/03/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ...

Tag: Direito