Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bacelar: proposta recoloca o Brasil entre os países acolhedores A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Uma comitiva de acadêmicos de direto da Bolívia visitou a Assembleia Legislativa, dentro do acordo Mesa de Irmandade entre Rondônia ...
O Arsenal (Inglaterra) informou nesta terça-feira (6) que o atacante brasileiro Gabriel Jesus passou por uma cirurgia no joelho direito ...
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 ...