Acre – PGE e OAB promovem palestra sobre direito administrativo
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos ...
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Tag: Direito
STJ – Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia ...
Com direito a Fla-Flu, oitavas da Copa do Brasil são definidas
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um sorteio, na tarde desta terça-feira (2), para definir os confrontos das oitavas ...
STJ – No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as ...
STJ – Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia ...
Acre – Estado garante direito de indígenas registrarem nome original de seus povos na documentação civil
Pressões religiosas externas à cultura original, constrangimentos políticos e sociais, sobretudo o preconceito, são alguns dos motivos que levam muitos ...
Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para assegurar direito à renda mínima incondicional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista discute alterações na MP 1164 Representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (25) a ...
STJ – Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção, para saber o que ...
Justiça garante ao Vasco direito de jogar no Maracanã contra Palmeiras
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (18), os pedidos de efeito suspensivo feitos por Flamengo e Fluminense ...
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...