TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou ...
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Tag: Direito
STJ – Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz ...
São Paulo F.C. – Gabriel Neves sofre lesão ligamentar no joelho direito
Após o duelo com o Atlético-GO na última quinta-feira (8), no Morumbi, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, o volante Gabriel ...
São Paulo F.C. – Moreira é submetido a artroscopia no joelho direito
O lateral-direito Moreira foi submetido nesta quarta-feira (7) a uma artroscopia no joelho direito para correção de lesão no menisco, ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de ...
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...
STJ – Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado ...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...
STJ – Ministro Gurgel de Faria espera debates amplos e produtivos na I Jornada de Direito Tributário
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada ...