Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na ...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Todos os acordos assinados com outros países precisam ser analisados pelo Congresso O Projeto de Decreto ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou hoje (28), por unanimidade, um pedido conjunto feito pelos advogados das campanhas de Jair ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens ...
A Polícia Militar de Mato Grosso deu início ao 1º Curso de Juiz Militar, na manhã de segunda-feira, 17, em ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos ...
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate ...
No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional ...
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais ...