STJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
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Tag: Direito
Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova direito a vacinação especial para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Rondônia – Acadêmicos de direito da Bolívia visitam a Assembleia Legislativa
Uma comitiva de acadêmicos de direto da Bolívia visitou a Assembleia Legislativa, dentro do acordo Mesa de Irmandade entre Rondônia ...
Gabriel Jesus opera joelho direito após ser cortado da seleção
O Arsenal (Inglaterra) informou nesta terça-feira (6) que o atacante brasileiro Gabriel Jesus passou por uma cirurgia no joelho direito ...
STJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com ...
Médico da seleção diz que Neymar sofreu entorse no tornozelo direito
Após a estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, nesta quinta-feira (24) no estádio de Lusail, o médico da ...
STJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço ...