Direito Resumido – Perigos jurídicos ao contratar um profissional para criação de marcas
A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita ...
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Direito Resumido – A regulamentação do investidor-anjo
O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 155 de 2016, alterando a Lei Complementar 123 de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...
Justiça que prende, Justiça que solta
Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os ...
Em tempos de crise, a recuperação judicial pode ser o caminho
Em outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de ...
Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre
Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das ...
A suspensão do Whatsapp viola direito fundamental?
As pessoas que se utilizam do aplicativo de troca de mensagens instantâneas chamado “Whatsapp” amarguraram algumas vezes a suspensão do ...
O que precisamos saber sobre o direito ao descanso no intervalo de trabalho
A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos ...
Sete dias para desistir de um produto ou serviço?
Coluna Direito Resumido – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a desistência de um contrato firmado no prazo ...
A minha startup pode ser uma EIRELI?
Man building leader leading to sky --- Image by © C.J. Burton/Corbis Direito Resumido - Para o sucesso e longevidade ...
Coluna Direito Resumido – Responsabilidade do condomínio sobre danos de veículos na garagem
A responsabilidade do condomínio é muito debatida e como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos ...