STJ – Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos ...
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Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de ...
O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista ...
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de ...
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O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com inscrições abertas para o XX Processo de Avaliação e Seleção de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o ...
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de ...
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