Tag: Direito

Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das ...

As pessoas que se utilizam do aplicativo de troca de mensagens instantâneas chamado “Whatsapp” amarguraram algumas vezes a suspensão do ...

A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos ...

Coluna Direito Resumido – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a desistência de um contrato firmado no prazo ...

Man building leader leading to sky --- Image by © C.J. Burton/Corbis Direito Resumido - Para o sucesso e longevidade ...

A responsabilidade do condomínio é muito debatida e como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos ...

Quando os empreendedores escolhem o nome e definem a marca de seu empreendimento, realizam investimentos e criam um grande apego, ...

Coluna Direito Resumido – Muitos empregadores e empregados não sabem até que ponto em uma relação de prestação de serviços ...

A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em ...

Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente ...