STJ – Tribunal vai sediar em 9 de agosto o lançamento do segundo volume do livro Direito Empresarial Aplicado
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o ...
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STJ – I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
STJ – Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana ...
STJ – Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito ...
STJ – Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 ...
STJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, ...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
Direito Resumido – Cláusulas essenciais ao contrato
Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser ...
Direito Resumido – Perigos jurídicos ao contratar um profissional para criação de marcas
A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita ...
Direito Resumido – A regulamentação do investidor-anjo
O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 155 de 2016, alterando a Lei Complementar 123 de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...