STJ – Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direito
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estabelece ...
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos ...
STJ – Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do ...
STJ – Tribunal vai sediar em 9 de agosto o lançamento do segundo volume do livro Direito Empresarial Aplicado
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o ...
STJ – I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
STJ – Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana ...
STJ – Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito ...
STJ – Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 ...
STJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, ...