Tag: Direito

Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13) STJ

Na manhã desta terça-feira, 11, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Divisão Especializada de Investigações Criminais Especiais ...

Conferências de abertura da I Jornada de Direito da Saúde serão transmitidas pelo YouTube STJ

STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente ...

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em ...