Tag: Direito

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente STJ

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell STJ

Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil STJ

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) torna público o 21º Processo Seletivo para estágio na área de Direito, para a formação ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal STJ

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...