STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
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Tag: Direito
STJ – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
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Acre – Aluna de escola pública em Porto Acre realiza sonho de ser aprovada em medicina e direito
O apoio de professores e familiares, aliado aos investimentos realizados pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
STJ – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
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STJ – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
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STJ – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
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Rio Grande do Sul – Procurador-geral participa de abertura de evento na Faculdade de Direito de Lisboa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante de abertura da conferência “O papel do Ministério Público na sociedade ...
STJ – Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
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Acre – No Dia Mundial de Combate ao Câncer, Agência de Serviços Públicos reforça direito à gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes em tratamento
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) destaca, neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ...
STJ – Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
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