Tag: Direito

Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde STJ

No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz ...

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com ...

A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 ...

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O ...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga ...

Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ

I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados STJ