Tag: Direito

A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada ...

A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo ...

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do  projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas ...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ

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Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das ...

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Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito STJ