Colocando-se à disposição da população em mais uma noite de Carnaval, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marca presença no ...
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos STJ
No 2º dia do Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório do ...
As ouvidorias públicas são canais em que o cidadão pode apresentar suas manifestações sobre os serviços prestados pelo Estado, funcionando ...
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ