STJ – Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil STJ
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Tag: Direitos
Rio Grande do Sul – MPRS lança curso para orientar vítimas de violência doméstica e familiar sobre seus direitos
Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do ...
Acre – Procon fortalece compromisso com os direitos do consumidor na Expoacre Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) estará presente em todas as noites da Expoacre Juruá 2024, evento ...
Acre – Vice-governadora recebe secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e pede apoio na criação do Centro de Atendimento Integrado
Como parte da política de proteção à primeira infância do governo do Acre, a vice-governadora e secretária de Estado de ...
Acre – Polícia Civil do Acre participa do 3º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na quarta-feira, 31, no 3º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de ...
Acre – Governo e parceiros realizam 2ª Conferência Regional do Baixo Acre dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Noticias do Acre
Marcando um momento importante na luta pelos direitos da comunidade LGBTQI+, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Rio Grande do Sul – Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na ...
Acre – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos se reúne com presidentes dos conselhos da pasta e reforça importância do trabalho conjunto
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) em exercício, Mailza Assis, se reuniu, nesta ...
Acre – Em Brasília, vice-governadora representa o Estado em discussão sobre os direitos da pessoa com deficiência – Noticias do Acre
A vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, participou da abertura ...
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em ...