MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direitos
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
Acre – Com apoio do governo do Acre, prêmio que reconhece instituições e pessoas na defesa dos direitos humanos está com inscrições abertas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com ...
Acre – Assistência Social e Direitos Humanos entrega doações para instituições de acolhimento no Acre
Desenvolvendo a parceria entre as instituições em prol da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Acidente com avião da Voepass Em audiência pública nesta terça-feira (11) na comissão ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para tratar sobre violência política de gênero
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio ...
Acre – Em parceria com a Agência da ONU, Assistência Social e Direitos Humanos discutem melhorias para migrantes e refugiados no estado do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou, do dia ...
Acre – Assistência Social e Direitos Humanos do Estado participa de Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa do Encontro ...
Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vicentinho: nos últimos anos modificações têm levado à precarização do trabalho A Comissão de ...