Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos

28/06/2024

“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, ...

Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados

27/06/2024

pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e ...

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança – Notícias Câmara dos Deputados

24/06/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A ...

Acre – Vice-governadora Mailza Assis assume Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

17/06/2024

O governo do Acre divulgou, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 17, o Decreto nº 7.100-P, ...

Acre – Estado conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa – Noticias do Acre

15/06/2024

Após reconhecimento na Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 2011, todo dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial ...

Rio Grande do Sul – MPRS participa do lançamento da Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul

13/06/2024

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de junho, do lançamento da Caravana de Direitos para Reconstrução ...

Acre – No Juntos pelo Acre na Transacreana, vice-governadora reforça compromisso do Estado na garantia de direitos e cidadania ao povo acreano

09/06/2024

“Nós da zona rural, fomos acolhidos e tivemos acesso a serviços que muitas das vezes, são pagos e nem todo ...

Tag: Direitos