Índice sobre direitos LGBTQIA+ traz falhas em segurança e participação
O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a ...
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Tag: Direitos
Acre – Direitos Humanos do Estado realiza capacitação de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas na Região de Fronteira
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na terça-feira, 28, o governo do Acre, por meio ...
Acre – Procon realiza Operação Queima de Estoque para garantir direitos dos consumidores
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início nessa terça-feira, 21, ...
STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Acre – Procon realiza Operação Volta às Aulas para orientar lojistas e garantir os direitos dos consumidores
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação Volta ...
Deputada apresenta PL que pune militar que violou direitos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados ...
Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...
Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo
Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se ...