A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em ...
Sorrisos, festa, música… Oito de março era sempre de celebração especial do aniversário de Elza dos Santos. Além de comemorarem ...
Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a ...
Há 13 anos, a historiadora Lurdinha Danezy Piantino utiliza o carnaval como meio de mobilizar as pessoas com deficiência (PCDs) ...
Colocando-se à disposição da população em mais uma noite de Carnaval, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marca presença no ...
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...