Ativista da Costa Rica defende inovação ligada a direitos humanos
A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações ...
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Tag: Direitos
Acre – Governadora em exercício Mailza Assis reforça compromisso com a promoção de políticas e garantia de direitos para idosos
Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, a governadora em exercício, Mailza Assis, reforçou o compromisso com idosos do ...
Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e ...
Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado ...
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos ...
Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre ...
STJ – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
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STJ – Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
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Acre – Assistência Social e Direitos Humanos do Estado realiza oficina de Letramento LGBTQIAPN+ para servidores da Casa-Abrigo Mãe da Mata
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, ...
STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...