Ato em Brasília protesta contra anistia e retrocesso de direitos
Movimentos sociais e partidos de esquerda fizeram manifestação no centro de Brasília, nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos, para chamar ...
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Tag: Direitos
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos ...
Congresso ilumina-se de laranja para lembrar a importância dos direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação ...
STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...
Entidades de direitos humanos criticam política de segurança
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão ...
Acre – Em noite de homenagens, governo premia e reconhece gestores e instituições que atuam em defesa dos direitos humanos
Em celebração aos servidores, às organizações da sociedade civil (OSCs) e às instituições públicas que atuam cotidianamente em defesa aos ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição ...
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Direitos fundamentais dos palestinos continuam distantes, diz Guterres
Em mensagem, no Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino, comemorado nesta sexta-feira (29), o secretário-geral da Organização ...
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal ...