Acre – Cruzeiro do Sul sedia 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos nesta quinta
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia ...
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Em colaboração com Geisy Negreiros A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, participou nesta segunda-feira, 25, no Teatro dos ...
GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos ...
GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), tem reforçado sua presença com ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae), realizou ...
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital STJ
Por Maria Lídia de Souza Como parte das ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, o ...
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