Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para ...
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de ...
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado ...
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, ...
O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França ...
O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...