Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de ...
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Tag: Direitos
STJ – Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove em Capão da Canoa a segunda ação de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, ...
Acre – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos capta R$ 46 milhões em recursos para execução em 2024
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, ...
Embaixador francês para direitos LGBTQIA+ busca alianças com o Brasil
O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França ...
Acre – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da ...
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...
Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e ...