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O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A ...
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito ...
Os alunos da escola Diogo Feijó, localizada no bairro da Floresta, em Rio Branco, debateram neste sábado, 27, os direitos ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro participou de reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Para assegurar os ...