Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
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Tag: Direitos
STJ – Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
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Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...
Acre – Servidores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos fazem exames de prevenção à saúde
Os servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizaram nesta quarta-feira, 8, alguns exames de ...
Cancelado debate da Comissão de Direitos Humanos sobre combate ao racismo científico – Notícias Câmara dos Deputados
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (9) para ...
Rio Grande do Sul – Instituto Victória Nahon recebe Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023
O Instituto Victória Nahon foi a instituição agraciada nesta segunda-feira, 6 de novembro, com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos ...
Acre – E o que nos falta? O 3 de novembro e a importância em reforçarmos nossos direitos
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Começam preparativos para Caravana dos Direitos Humanos no Rio
Uma comitiva liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reuniu-se neste terça-feira (31) com representantes do ...
Anistia Internacional lança campanha Escreva por Direitos, no Rio
A organização não governamental (ONG) Anista Internacional Brasil lançou neste domingo (29) a campanha Escreva por Direitos, no Festival Mulheres ...